Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.